Chatbots vs Matamba: o que será melhor para os juristas angolanos?

por Ireneu Matamba , Ireneu Zola Francisco Miguel em 19 de Feb, 2023 Artigo
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Chatbots vs Matamba: o que será melhor para os juristas angolanos?

 

  1. O que é um chatbot?

Já alguma vez consultou um site na internet e começou a interagir, através de uma aplicação de mensagem, com respostas em tempo real? Então, seguramente já usou um chatbot.

De forma simples, chatbot é um programa de computador, que utiliza inteligência artificial e que responde a questões em tempo real e com linguagem humana, depois de consultar uma base de conhecimento.

O termo resultou da junção das palavras “chatter” (a pessoa que conversa) e “bot” (abreviatura de robot), pelo que literalmente é um robot que conversa com pessoas (conferir https://pt.wikipedia.org/wiki/Chatterbot, acessado no dia 18 de Fevereiro de 2023, pelas 16 horas).

A palavra foi inventada por Michael Mauldin (Criador do primeiro Verbot, Julia) em 1994, para descrever estes robots de conversação na Twelfth National Conference on Artificial Intelligence (conferir https://pt.wikipedia.org/wiki/Chatterbot, acessado no dia 18 de Fevereiro de 2023, pelas 16 horas).

Os chatbots podem ser tão simples quanto programas rudimentares que respondem a uma consulta simples com uma resposta de linha única ou tão sofisticados quanto assistentes digitais que aprendem e evoluem para fornecer níveis crescentes de personalização à medida que colectam e processam informações (conferir, https://www.oracle.com/br/chatbots/what-is-a-chatbot/, acessado no dia 18 de Fevereiro de 2023, as 18:16.).

Tem tido particular destaque actualmente, no que aos chatbots diz respeito, o “chatGPT” (openai.com ou mais especificamente, https://chat.openai.com), sendo que as grandes empresas vão lançando os seus, como é o caso da Google (na verdade Alphabet – empresa proprietária da Google), que no dia 6 de Fevereiro de 2023 apresentou o “BARD”.

De acordo com a forbes, em 2023 (Fevereiro) os melhores chatbots são: HubSpot Chatbot Builder, Intercom, Drift, Salesforce Einstein, WP-Chatbot, LivePerson e o Genesys DX(https://www.forbes.com/advisor/business/software/best-chatbots/, acessado no dia 18 de Fevereiro de 2023, as 19 horas e 16 minutos).

No caso do ChatGPT, os testes que fizemos revelam coisas muito interessantes, sendo capaz de apresentar resultados para várias perguntas.

Para os programadores informáticos, por exemplo, é possível solicitar certo código, desde que se indique a linguagem de programação pretendida. Com efeito, pedimos um código html css javascript para e-commerce (literalmente assim), e o chatGPT forneceu o código inteiro, pronto a usar.

Tal seguramente diminuirá o tempo dos programadores e seguramente garantirá que não existam erros de sintaxe, que algumas vezes tanto incomoda e não permite dar sequência ao trabalho.

Já para o mundo do direito, fizemos uma pergunta sobre o livro acordos parassociais de Ireneu Matamba e obtivemos também respostas interessantes, embora não totalmente exactas, pois  uma das respostas referia que foi lançado em 2015 e outra que foi lançado pela Almedina, quando apenas foi lançado em 2021 e pela Jus Expert.

Assim, há que lembrar que não obstante as curiosas inovações, essas soluções (chatbots) têm várias limitações, ao menos nessa fase “embrionária”, com vários erros nas respostas, como reconhece a própria openAI, para o caso do chatGPT (consultar https://chat.openai.com/chat).

A esse respeito, pode-se aqui destacar o facto de no vídeo promocional o BARD ter dado resposta errada, quando perguntado pelo satélite James Webb, o que levou a queda das acções da Alphabet (a dona da Google), que perdeu mais de US$ 100 bilhões em valor de mercado, na quarta-feira dia 8 de Fevereiro (https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2023/02/08/rival-google-chatgpt-bard-estreia.ghtml, acessado no dia 18 de Fevereiro de 2023, as 19 horas e 23 minutos).

 

  1. O que é o Matamba?

Matamba é um software de pesquisa em direito angolano, desenvolvido por profissionais angolanos ligados à informática, direito e economia, que permite obter respostas sobre certas temáticas em tempo real.

Matamba é uma aplicação informática que se destina a generalidade dos profissionais do direito que trabalham com o direito empresarial, dos registos e notariado. Mas serve igualmente para outros interessados não juristas, como administradores e gerentes de sociedades comerciais.

O Matamba não é um chatbot, pelo menos por agora, todavia apresenta como vantagem o facto de as respostas que oferece terem sido validadas por especialistas angolanos, o que permite exactidão e actualização.

Apresenta também como vantagem o facto de bastarem 2 palavras ou termos jurídicos, para se obter uma resposta.

E porque há sempre novidades, porque não se consegue prever tudo, caso aquilo que o interessado busca, dentro das áreas cobertas pelo Matamba não tenha ainda resposta no software, é disparada a informação para a equipa do BackOffice e em 24 horas, mais tardar, a resposta é apresentada e notificada ao interessado.

O aperfeiçoamento das respostas pelos humanos é, na verdade, uma vantagem, sendo que também ocorre no caso dos chatbot, em particular no chatGPT ou no BARD.

 

  1. Qual a necessidade de um chatbot ou de uma aplicação de pesquisa, no mundo jurídico?

No mundo jurídico, os softwares informáticos podem ter uma diversa aplicação, o que não será explorado exaustivamente nesse texto.

Os chatbots podem servir para gerir a conversação online com clientes de escritório de advogados, assim como de utentes de um tribunal (saber, ao menos, horário de atendimento, áreas de actuação e, num nível premium, fazer consultas sobre certos temas, conforme parametrizado pelo escritório).

Podem servir para o advogado (ou o público em geral) interagir com o tribunal, desde que este último esteja devidamente informatizado, para saber se há algum despacho ou se algum acto foi praticado num determinado processo.

Pode também servir para a consulta a base de dados de legislação, desde que devidamente parametrizado.

Em fim, o uso de chatbot pode ser o mais variado.

Quanto as aplicações de pesquisa no mundo jurídico, como o Matamba, elas permitem ganhar tempo e informação, recurso cada vez mais raro no século XXI.

Se um cliente de um advogado ou consultor precisar de resposta imediata, por exemplo, se o advogado precisar confirmar certa legislação ou obter certa resposta durante uma audiência de julgamento, durante a instrução de um processo junto de um cartório notarial ou uma conservatória, o uso de aplicação informática de pesquisa, mostra-se de todo recomendável.

O Matamba, por exemplo, pode ser usado num telemóvel e a pesquisa ser feita com toda a descrição; a pesquisa pode ser feita 24/7, isto é, sempre.

Outra vantagem é que, sempre que aplicável, as respostas incluem legislação, minutas e acórdãos pertinentes. Quem não gostaria de obter uma minuta de um acordo parassocial ou de uma procuração, sem precisar “pedir favor” a um colega que, também poderá não saber ou não estar disponível?

 

  1. Qual o recomendável para o mundo do direito angolano?

Neste momento, para o mundo do direito empresarial (e brevemente notarial e registral) angolano, não há paralelo para o Matamba.

Com efeito, podemos garantir que o Matamba, apesar de não ser um chatbot, apresenta respostas imediatamente e sem necessidade de escrever uma frase completa, basta uma ou duas simples palavras relacionadas com o que se procura. E vai ficando mais fácil com os filtros, que permitem limitar a busca a uma determinada área (Direito notarial, das sociedades...).

 

  1. Recomendação final

Consulte já o chatGPT (https://chat.openai.com/chat), para ter mais informações sobre o que seja um chatbot na realidade, e o Matamba (https://matamba.ao/matamba), para saber o que uma aplicação de pesquisa em direito angolano lhe pode oferecer e, seguramente, num e noutro caso, não será o mesmo profissional, no final do dia.

E a si, caro leitor, o que lhe parece?

Obrigado pela leitura.

Obs: agradecemos ao Eng. Paulino Jonas, da UAN e da UMINHO, pela ajuda prestada.

Ireneu Matamba

Ireneu Matamba

Mestre em direito pela Universidade do Minho; Aluno do Doutoramento em Direito Civil na UBA; Pós-graduado em direito das sociedades comerciais; Pós-graduado em direito do trabalho e segurança social; Co-fundador do portal Matamba - Direito & Tecnologia; Ex Director Geral do Guiché Único da Empresa; Ex Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado; Docente universitário há 16 anos; Consultor jurídico (direito comercial, direito das sociedades comerciais, direito da família e sucessões e direito dos registos e notariado).
Ireneu Zola Francisco Miguel

Ireneu Zola Francisco Miguel

Nascido em 2009, é amante das línguas (fluente em português e inglês, tem bons conhecimentos do espanhol e francês) novas tecnologias, leitura e de brincadeiras. Nos tempos livres dedica-se a testar aplicações informáticas, na óptica do UI e UX, tendo contribuído para o surgimento do Matamba.

Áreas
Direito Informático

Palavras-chave
chatbot Matamba chatGPT direito angolano
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Comentários (1)

  • Ismael Miguel
    Ismael Miguel Cerca de 2 anos atrás

    Gostei muito Sr. Ireneu Zola. Eu acho o artigo interessante

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