Academia Matamba | Formação: Especificidades relativas às acções

INSCREVER-SE

Especificidades relativas às acções

Preço 80.000,00 Kz
Modalidade PRESENCIAL
Horário 17:00 - 20:00
Período: 2024-09-23
2024-09-27

Sobre o Formador

Ireneu Matamba

Mestre em direito pela Universidade do Minho; Aluno do Doutoramento em Direito Civil na UBA; Pós-graduado em direito das sociedades comerciais; Pós-graduado em direito do trabalho e segurança social; Co-fundador do portal Matamba - Direito & Tecnologia; Ex Director Geral do Guiché Único da Empresa; Ex Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado; Docente universitário há 16 anos; Consultor jurídico (direito comercial, direito das sociedades comerciais, direito da família e sucessões e direito dos registos e notariado).

Programa

Conteúdo do Curso

Indicações preliminares

Destinado a advogados, funcionários de gabinetes jurídicos de sociedades anónimas, membros da administração de sociedades comerciais

Objectivos

Conhecer em concreto as formas de representação das acções
Dominar a forma de registo e transmissão de acções
Conhecer e elaborar os instrumentos representativos de acções e os livros para o seu registo

Temas

Constituição de sociedades comerciais anónimas
Constituição simplificada e constituição por escritura pública
Definição do capital social e da participação de cada accionista
Tipos e formas de distribuição das acções
Títulos de acções: modalidades e modelos
Casos em que é obrigatório ter acções nominativas
Livro de registo de acções: modelos e especificidades
Transmissão de acções nominativas e ao portador

Indicações metodológicas

Aulas teórico-práticas, com recurso à projecção, que terminam sempre com a elaboração de documentos e instrumentos jurídicos pertinentes por parte dos formandos.