Prestação de Contas nas Sociedades Comerciais
- Preço 0,00 Kz
- Modalidade ONLINE
- Horário 17:00 - 20:00
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Período: 2026-01-14
2026-01-14
Sobre o Formador
Ireneu Matamba
Doutorando em Direito na Universidad de Buenos Aires (Argentina); Docente de Direito Comercial há 18 na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola); Mestre em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal); Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto (Angola); Antigo Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado; Antigo Director Geral do Guiché Único da Empresa.
Conteúdo do Curso
1. Indicações preliminares
Destinado a advogados, trabalhadores e funcionários de gabinetes jurídicos de empresas.
2. Objectivos
Dominar os aspectos práticos do direito da prestação de contas
Perceber quais os intrumentos de prestação de contas
Conhecer os momentos e modo de prestação de contas
3. Temas
1. Conceito e regime jurídico da prestação de contas
2. Instrumentos de prestação de contas
2.1. As contas do exercício
2.2. O Relatório de gestão
3. Legitimidade para a elaboração e aprovação dos instrumentos de prestação de contas
4. Não apresentação ou não aprovação dos instrumentos de prestação de contas
5. Responsabilidade pela não apresentação e aprovação das contas
4. Indicações metodológicas
Aulas teórico-práticas, com recurso à projecção, que terminam sempre com a elaboração de documentos e instrumentos jurídicos pertinentes
5. Auxiliares didácticos
Legislação; modelos dos instrumentos de prestação de contas
6. Duração
1 semana, de segunda à sexta-feira, 3 horas por dia (15 horas)
7. Modalidade
Online/Presencial
8. Formador
Ireneu Matamba (Mestre e Notário)
9. Coordenadora do Curso
Isabel Sambo (Economista)